Como excluir o ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS nos registros C170, C175, C481, C485 e C870

Para atender corretamente à legislação e evitar inconsistências fiscais, é necessário realizar ajustes detalhados nos arquivos do SPED EFD Contribuições, recalculando as bases de PIS e COFINS e vinculando a exclusão do ICMS à natureza das receitas.

Este guia apresenta um passo a passo completo para executar esse procedimento utilizando o TaxSheets, desde a importação dos arquivos TXT até o recálculo das bases e a exportação final, garantindo precisão e conformidade com o Manual da SEFAZ.

Importação dos arquivos

Importe os arquivos TXT do EFD Contribuições para Excel na ferramenta TaxSheets para permitir os cálculos e ajustes.

No caso de pessoa jurídica ter auferido receitas de natureza tributada (CST 01, 02 e 05) e de natureza não tributada (CST 04, 06, 07, 08 e 09), a exclusão do ICMS deve ser vinculada à correspondente natureza de receita.

Operações no registro C170

Filtre as operações de saída (IND_OPER = “1”).

Recalcule as bases de cálculos e o valor dos impostos.

VL_BC_PIS = VL_ITEM (-) VL_ICMS

VL_BC_COFINS = VL_ITEM (-) VL_ICMS

VL_PIS = VL_BC_PIS (*) ALIQ_PIS%

VL_COFINS = VL_BC_COFINS (*) ALIQ_COFINS%

Após ajustar os valores no C170, salve a planilha e, na ferramenta, recalcule o registro C100 a partir do C170. Desta forma, os valores do C100 serão atualizados automaticamente.

No caso de pessoa jurídica ter auferido receitas de natureza tributada (CST 01, 02 e 05) e de natureza não tributada (CST 04, 06, 07, 08 e 09), a exclusão do ICMS deve ser vinculada à correspondente natureza de receita.

Operações no registro C481 e C485

Importe o arquivo TXT do EFD ICMS do mesmo período, gere a planilha Excel e copie a aba C470 para a planilha do EFD Contribuições.
Na planilha do EFD Contribuições, crie uma nova aba (“NovaAba-C470”) para o cálculo do ICMS por item.
Na aba “NovaAba-C470”, após a última coluna “AI”, na coluna “AJ” nomear “Cálculo ICMS Item”, e efetuar o cálculo do ICMS por ICMS.
```
= VL_ITEM (*) ALIQ_ICMS
```
OBS.: Copiar e colar as fórmulas. Após aplicar as fórmulas, copiar e colar como valores.
Na planilha C481 (PIS), do EFD Contribuições, após a última coluna “AA” incluir e nomear as colunas “ICMS”, “Recalculo BC PIS” e “Valor PIS”. Incluir as seguintes fórmulas.

ICMS:
```
=SOMASES('NovaAba-C470'!AJ:AJ;'NovaAba-C470'!L:L;'C481'!O2;'NovaAba-C470'!Z:Z;'C481'!Z2;'NovaAba-C470'!F:F;'C481'!I2)

'NovaAba-C470'!AJ:AJ;: Referente ao Imposto ICMS, selecionar a coluna do imposto na “NovaAba-C470”.

'NovaAba-C470'!L:L;'C481'!O2;'NovaAba-C470'!Z:Z;'C481'!Z2;'NovaAba-C470'!F:F;'C481'!I2): Indicadores de referência na “NovaAba-C470” (coluna) e C481 (célula).
```
Recalculo BC PIS=VL_BC_PIS (-) ICMS
```
=U2-AB2
```
Valor PIS= Recalculo BC PIS (*) ALIQ_PIS (%)
```
=AC2*V2%
```
OBS.: Após concluir as fórmulas, copiar e colar como valores e substituir os valores das colunas U e Y (VL_BC_PIS e VL_PIS) e excluir as colunas auxiliares AB, AC e AD.
Na planilha C485 (COFINS), do EFD Contribuições, após a última coluna “AA” incluir e nomear as colunas “ICMS”, “Recalculo BC COFINS” e “Valor COFINS”. Incluir as seguintes fórmulas.

ICMS:
```
=SOMASES('NovaAba-C470'!AJ:AJ;'NovaAba-C470'!L:L;'C485'!O2;'NovaAba-C470'!Z:Z;'C485'!Z2;'NovaAba-C470'!F:F;'C485'!I2)

'NovaAba-C470'!AJ:AJ;: Referente ao Imposto ICMS, selecionar a coluna do imposto na “NovaAba-C470”.

'NovaAba-C470'!L:L;'C485'!O2;'NovaAba-C470'!Z:Z;'C485'!Z2;'NovaAba-C470'!F:F;'C485'!I2): Indicadores de referência na “NovaAba-C470” (coluna) e C485 (célula).
```
Recalculo BC COFINS= VL_BC_COFINS (-) ICMS
```
=U2-AB2
```
Valor COFINS= Recalculo BC COFINS (*) ALIQ_COFINS (%)
```
=AC2*V2%
```
OBS.: Após concluir as fórmulas, copiar e colar como valores e substituir os valores das colunas U e Y (VL_BC_COFINS e VL_COFINS) e excluir as colunas auxiliares AB, AC e AD.

Feito o recálculo nos registros C481 e C485 e substituído os valores da BC e dos impostos, excluir a planilha auxiliar “NovaAba-C470”, para não ocorrer erro de estrutura.

Operações no registro C175

Importe os XMLs das notas fiscais eletrônicas de saída (NFe) e gere uma planilha em Excel.
Criar uma tabela dinâmica com as informações do XMLs na planilha.
Parametrize a tabela com: chave da NFe, CFOP, CST PIS, Aliq. PIS, CST COFINS, Aliq. COFINS e ICMS.
Copie as informações da Tabela Dinâmica e cole como valores em uma nova planilha.
Inclua uma coluna antes da coluna A para concatenar as informações que serão utilizadas como referência para efetuar um PROCV na planilha do EFD Contribuições.
```
=CONCATENAR(B2;C2;D2;E2;F2;G2)
```
Na planilha EFD Contribuições, vá na aba do registro C175, após a última coluna “AZ”, na coluna “BA e BB” nomear as colunas “CHAVE C175” e “ICMS”.

Na coluna "CHAVE C175", deverá ser concatenado algumas informações que servirão como chave para efetuar o PROCV e trazer os valores de ICMS da planilha com os dados dos XMLs.

Na CHAVE C175:

=CONCATENAR(N2;AJ2;AM2;AO2;AS2;AU2)

N2: Referente a chave de acesso da NF.

AJ2;AM2;AO2;AS2;AU2: Referente a CFOP; CST PIS; Aliq. PIS; CST Cofins; Aliq. Cofins;

No ICMS:

=PROCV(BA2;[XMLTodos.xlsx]Planilha3!$A:$H;8;0)

BA2: Referente a CHAVE C175 criada como referência.

[XMLTodos.xlsx]Planilha3!$A:$H;8;0: Pesquisar o valor de ICMS na planilha dos XMLs.

Atualize os valores de Desconto somando o valor de ICMS.
```
=AL2+BC2
```
Após atualizar os valores de Desconto, efetue as análises nos CFOPs das Operações de Saídas, dos quais serão considerados para o cálculo da exclusão do ICMS na BC PIS/COFINS. E recalcular os valores das BC de PIS e COFINS, subtraindo o VL_DESC (atualizado com o valor do ICMS na somatória com o Valor de Desconto).
Após as BC de PIS e COFINS serem recalculadas, limpe todos os filtros aplicados anteriormente. Aplique o filtro na coluna CST de acordo com os CST de PIS e COFINS a serem recalculados, conforme orientado pelo fisco. E efetue os recálculos dos impostos.

No caso de pessoa jurídica ter auferido receitas de natureza tributada (CST 01, 02 e 05) e de natureza não tributada (CST 04, 06, 07, 08 e 09), a exclusão do ICMS deve ser vinculada à correspondente natureza de receita.
Analise e revise também as alíquotas dos impostos.
Ajuste de valores no C100 do C175, para isso, aplique a fórmula SOMASES para os valores de PIS e COFINS nos registros C100, nas colunas AE e AF.
1. Coluna AE (PIS):
```
=SOMASES(AS:AS;J:J;J2;K:K;K2;L:L;L2;M:M;M2;N:N;N2)

AS:AS: Referente ao Imposto PIS, selecionar a coluna no C175.

J:J;J2;K:K;K2;L:L;L2;M:M;M2;N:N;N2: Indicadores de referência.
```
2. Coluna AF (COFINS):
```
=SOMASES(AY:AY;J:J;J2;K:K;K2;L:L;L2;M:M;M2;N:N;N2)

AY:AY: Referente ao Imposto COFINS, selecionar a coluna no C175.

J:J;J2;K:K;K2;L:L;L2;M:M;M2;N:N;N2: Indicadores de referência.
```
OBS.: Após concluir os recálculos, copiar e colar como valores e substituir os valores das colunas AE, AF, AM, AO, AS, AU e AY e depois excluir as colunas auxiliares AL, BB e BC.

Operações no registro C870

Importe os XMLs dos cupons fiscais eletrônicos (CFe) e gere uma planilha em Excel.
Criar uma tabela dinâmica com as informações do XMLs na planilha.
Parametrize a tabela com: ide_nserieSAT, ide_dEmi, prod_cProd, prod_CFOP, prod_vProd e imposto_ICMS_vICMS (somatória dos valores).
Copie as informações da Tabela Dinâmica e cole como valores em uma nova planilha.
Inclua uma coluna antes da coluna A para concatenar as informações que serão utilizadas como referência para efetuar um PROCV na planilha do EFD Contribuições.
```
=CONCATENAR(B2;C2;D2;E2)
```
Na planilha EFD Contribuições, vá na aba do registro C870, após a última coluna “AB”, na coluna “AD e AE” nomear as colunas “CHAVE C870” e “ICMS à Excluir da BC”.

Na coluna "CHAVE C870", deverá ser concatenado algumas informações que servirão como chave para efetuar o PROCV e trazer os valores de ICMS da planilha com os dados dos XMLs.

Na CHAVE C870:

=CONCATENAR(H2;I2;M2;N2)

H2;I2;M2;N2: Referente a NR_SAT, DT_DOC, COD_ITEM e CFOP.

No ICMS à Excluir da BC:

=PROCV(AD2;'[04.2021 PlanilhaNotas_22220221051.xlsx]Dinâmica Valores'!$A:$G;7;0)

AD2: Referente a CHAVE C870 criada como referência.

[04.2021 PlanilhaNotas_22220221051.xlsx]Dinâmica Valores'!$A:$G;7;0: Pesquisar o valor de ICMS na planilha dos XMLs.

Criar uma cópia das colunas VL_DESC, VL_BC_PIS e VL_BC_COFINS.
Atualize os valores de Desconto somando o valor de ICMS.
```
=P2+AE2
```
Após atualizar os valores de Desconto, efetue as análises nos CFOPs das Operações de Saídas, dos quais serão considerados para o cálculo da exclusão do ICMS na BC PIS/COFINS. E recalcular os valores das BC de PIS e COFINS, subtraindo o VL_DESC.
Após as BC de PIS e COFINS serem recalculadas, atualize os valores de PIS e COFINS, e aplique filtro na coluna CST de acordo com os CST de PIS e COFINS a serem recalculados, conforme orientado pelo fisco, e efetue os recálculos dos impostos. Após isso, analise e revise também as alíquotas dos impostos.
No caso de pessoa jurídica ter auferido receitas de natureza tributada (CST 01, 02 e 05) e de natureza não tributada (CST 04, 06, 07, 08 e 09), a exclusão do ICMS deve ser vinculada à correspondente natureza de receita.
Após concluir os recálculos, copie e cole como valor, substitua os valores das colunas Q, T, V, Y, AA, AD e AE e depois exclua as colunas auxiliares AD e AE. As colunas P, S e X (VL_DESC, VL_BC_PIS e VL_BC_COFINS) deverão ser excluídas. Deverão ser renomeadas, as colunas cópia_VL_DESC, cópia_VL_BC_PIS e cópia_VL_BC_COFINS para VL_DESC, VL_BC_PIS e VL_BC_COFINS.

Todos os cálculos devem estar em conformidade com o Manual da SEFAZ:

Guia Prático EFD Contribuições – Versão 1.35

Todos esses processos garantem que a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS seja feita corretamente, evitando inconsistências e possíveis autuações fiscais.

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